Na hora de fechar uma negociação imobiliária, cada detalhe faz diferença, principalmente, quando falamos de documentação. Sim, a parte burocrática e que deixa muita gente de cabelo em pé é um dos passos mais importantes.
E um dos documentos mais relevantes, mas muitas vezes negligenciado, é o recibo de compra e venda de imóvel.
Mais do que um simples comprovante, o recibo serve como uma garantia legal de que o pagamento (ou parte dele) foi realizado, protegendo tanto o comprador quanto o vendedor.
Apesar de não substituir o contrato ou a escritura, ele é uma peça essencial para registrar a transação de forma segura e transparente.
Seja para venda à vista, parcelada ou com entrada, entender como funciona o recibo de compra e venda é indispensável para quem atua no mercado imobiliário, e neste artigo, você vai descobrir tudo o que precisa saber sobre esse documento.
Assuntos que você irá encontrar:
- O que é recibo de compra e venda de imóvel?
- Para que serve o recibo de compra e venda de imóvel?
- Modelo de recibo de compra e venda de imóvel;
- Quais documentos são necessários para o recibo de compra e venda?
- Diferença entre recibo, contrato e escritura.
O que é recibo de compra e venda de imóvel?
Como já dito anteriormente, o recibo de compra e venda de imóvel é um documento que serve como comprovante de pagamento em uma negociação imobiliária.
Em outras palavras, ele registra oficialmente que uma das partes - geralmente o comprador - pagou determinado valor ao vendedor referente à aquisição do imóvel.
Mesmo sendo um documento simples, o recibo tem valor jurídico e pode ser utilizado como prova em disputas judiciais, especialmente quando há dúvidas sobre valores pagos, datas de quitação ou condições da negociação.
Ainda que o recibo não substitua o contrato de compra e venda nem a escritura pública registrada em cartório, ele é um complemento fundamental para a negociação.
Em resumo, o recibo é um documento que dá segurança e transparência à transação, protegendo tanto quem compra quanto quem vende.
Para que serve o recibo de compra e venda de imóvel?
O recibo de compra e venda de imóvel tem uma função essencial: registrar formalmente o pagamento realizado em uma negociação imobiliária.
Ele atua como uma comprovação legal de que o comprador efetuou, total ou parcialmente, o pagamento acordado com o vendedor.
Esse documento é especialmente útil em transações que envolvem:
- Pagamento de entrada ou sinal;
- Parcelamento direto com o vendedor;
- Pagamentos à vista realizados fora do cartório;
- Negociações entre pessoas físicas, sem intermediação de bancos.
Além de documentar o valor pago, o recibo ajuda a evitar conflitos futuros, servindo como prova em caso de desacordo entre as partes.
Ele também pode ser apresentado em processos judiciais ou em trâmites administrativos para demonstrar que a transação ocorreu de fato.
Para corretores e gestores imobiliários, oferecer ou recomendar o uso de um recibo é uma prática que agrega credibilidade e profissionalismo ao processo de venda, reforçando a confiança entre cliente e corretor.
Modelo de recibo de compra e venda de imóvel
Agora que você já sabe o que é e para que serve o recibo de compra e venda, chegou a hora de ver na prática como ele pode ser estruturado.
Ter um modelo pronto e personalizável facilita o dia a dia e a rotina agitada, garantindo mais agilidade e segurança nas transações da sua imobiliária.
Abaixo, você confere um exemplo simples e funcional de recibo, que pode ser adaptado conforme o tipo de negociação:
Recebi de [nome completo do comprador], inscrito no CPF sob o nº [xxx.xxx.xxx-xx], a quantia de R$ [valor por extenso] referente à compra do imóvel localizado em [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número da matrícula], no [cartório de registro de imóveis] da cidade de [cidade/UF].
Este pagamento refere-se à [descrição do tipo de pagamento: entrada, parcela, valor total, etc.], conforme acordado entre as partes.
Declaro, para os devidos fins, que recebi o valor acima em [dinheiro / transferência bancária / outro meio], dando plena e geral quitação.
Data: ______
Assinatura do vendedor: ___________________________
Assinatura do comprador: ___________________________
Quais documentos são necessários para o recibo de compra e venda?
Além de ter em mãos um bom recibo de compra e venda de imóvel, é também necessário reunir alguns documentos para poder dar seguimento ao processo.
Confira abaixo a documentação que o comprador deve apresentar;
- Identidade: RG e CPF;
- Comprovante de renda: CTPS, contracheque ou extrato bancário;
- Comprovante de estado civil: certidão de nascimento ou de casamento. Em casos de divórcio ou separação, a certidão de casamento deve possuir a averbação.
- Comprovante da residência;
- Declaração de Imposto de Renda.
Documentos necessários para o vendedor:
- Identidade: RG e CPF;
- Comprovante de estado civil: certidão de nascimento ou de casamento . Em casos de divórcio ou separação, a certidão de casamento deve possuir a averbação.
- Situação com a justiça: Certidão de Distribuidor Cível, Certidão de Feitos da Justiça Federal, Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho, Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela.
Diferença entre recibo, contrato e escritura
No processo de compra e venda de um imóvel, é comum surgirem dúvidas sobre a função de cada documento.
Afinal, recibo, contrato e escritura são partes distintas, mas complementares, da mesma negociação.
Portanto, entender a diferença entre eles é essencial para garantir uma transação segura e sem surpresas.
Recibo
O recibo de compra e venda de imóvel é um comprovante de pagamento. Ou seja, ele registra que o comprador pagou determinado valor ao vendedor, seja uma entrada, parcela ou o valor total.
Vale ressaltar que esse documento não transfere a propriedade do imóvel, apenas confirma que houve pagamento.
Contrato
Já o contrato de compra e venda formaliza o acordo entre as partes.
Nele estão definidas as condições da negociação, como valor total, prazos, forma de pagamento, responsabilidades e penalidades. O contrato tem validade jurídica, mas por si só também não transfere a propriedade do imóvel.
Escritura
A escritura de imóvel de compra e venda é o documento lavrado em cartório que oficializa a transferência da propriedade.
Após assinada, ela deve ser registrada no cartório de registro de imóveis para que o comprador se torne, de fato, o novo proprietário legal.
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