Entenda tudo sobre o modelo de contrato Built to Suit

Com o intuito de diminuir gastos e aumentar o lucro líquido, empresas e indústrias acabam optando por contratos que possibilitam a estruturação específicas de imóveis. 

Desse modo, surgiu o Built to Suit, um modelo de contrato de locação, no qual apresenta imóveis desenvolvidos de acordo com a necessidade do seu negócio, ou seja, uma outra maneira de alugar um imóvel sob demanda.

É uma modalidade que atrai e atende o interesse de donos de empresas, investidores, locadores e locatários.

Portanto, nessa publicação, você irá aprender o que é Built to Suit, como funciona esse contrato e quais suas vantagens e desvantagens.

Assuntos que você irá encontrar:

O que é Built to Suit?

Denominado como Construir para Servir, o Built to Suit é um modelo de contrato de aluguel, um tipo de construção no ramo imobiliário que permite ser estruturado de acordo com as exigências do futuro locatário.

Normalmente é realizado para empresas e negócios que necessitam de espaços e precisam de instalações bem específicas, entre outros.

Sendo assim, é solicitada essa construção já com a intenção de colocá-la para alugar.

Como funciona esse modelo de contrato?

O responsável por fazer a encomenda da construção ou reforma de um imóvel já existente precisa ter em mente que esse contrato possui uma validade a longo prazo, podendo ser de 15 anos ou mais.

Além disso, diversos fatores precisam ser considerados, como dados sobre o imóvel, tamanho do terreno, edificação, tipo de estrutura que está sendo solicitada pelo contratante, valor do investimento, tempo para que o pagamento total seja cumprido e entre outros.

Reunindo essas principais informações, um bom built to suit é desenvolvido e você pode dar sequência executando a obra com o mínimo de empecilhos para ambas as partes. Mas lembre-se de sempre buscar um profissional para redigir o contrato.

Imagem ilustrativa de uma pessoa assinando um Built to Suit.

O que a legislação afirma?

Foi em 2012 que a lei n°12.744/12 entrou em vigor no Brasil, reconhecendo o Build to Suit de forma legal e permitindo a regulamentação desse contrato tornando-o mais objetivo. 

Pelo Built to Suit ser mais complexo do que um contrato normal e possuir diversas situações atípicas, esse modelo possui algumas diferenças como: 

  • O locatário deve receber o valor investido no imóvel com obras e reformas, mais o valor do arrendamento;
  • O proprietário só pode recuperar a propriedade após o término do contrato;
  • O locatário pode solicitar a renúncia ao valor.

*Os tópicos acima foram retirados da publicação: Você sabe o que é Built To Suit? Conheça um pouco mais sobre o conceito | URBS

Como se define o valor do aluguel de um Built to Suit?

Assim como o desenvolvimento do contrato, o cálculo de um built to suit requer muita atenção, pois diversos fatores influenciam no valor, como por exemplo, localização, terreno, o quão específica é a estrutura e mais.

Desse modo, o locador deve adquirir o terreno já com um valor estabelecido, no qual deve incluir o projeto, a construção, desenvolvimento do imóvel e a entrega. 

Por isso, é importante que o locatário permaneça até o término do contrato garantindo e proporcionando segurança ao investidor.

Vantagens do Built to Suit

Podemos afirmar que o principal beneficiário do Built to Suit é o locatário, pois a estrutura será construída com as solicitações e desejos do mesmo. Porém, as vantagens também se estendem aos proprietários e investidores.

Imagine o seguinte exemplo: uma empresa precisa de uma estrutura com piso muito resistente e instalação elétrica adequada, pois possui um maquinário específico. Para essa empresa o Built to Suit é a melhor escolha.

Ou seja, para empresas de médio e grande porte, utilizar desse modelo de contrato é muito vantajoso.

Agora, para aqueles que buscam investir em fundos imobiliários, optando pelo Built to Suit você possui ganhos a longo prazo, alta rentabilidade e multa elevada no caso de algum tipo de quebra de contrato.

Desvantagens desse contrato

Assim como qualquer outra forma de contratação, o Built to Suit pode apresentar alguns riscos que devem ser analisados por ambas as partes do documento.  

Sendo um deles, o valor dos aluguéis devido a personalização para os locatários, pois pode ocorrer desse valor tornar-se elevado o suficiente para sua não renovação.

Essa é uma situação muito delicada e problemática, pois partimos do princípio que a estrutura já foi construída de acordo com as particularidade desejadas e se torna um empecilho do momento de encontrar algum outro locatário.

Outro fator é a inadimplência, por isso é fundamental que o locador fique atento às garantias, valor da multa e formas de pagamento do inquilino.

Sendo assim, se falarmos do ponto de vista do locador, os custos da construção do imóvel podem ser considerados, de alguma forma, uma desvantagem, pela quantidade de recursos necessários e investimento para a estruturação. 

Portanto, entender os riscos e benefícios do modelo de contrato Built to Suit é essencial para que você opte pelas decisões certas. Mas não podemos negar que é uma ótima alternativa para investidores.

E se você curtiu esse conteúdo e procura se manter atualizado sobre o mercado imobiliário, acompanhe as novidades do nosso blog e canal no Youtube.

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