Durante o processo de assinatura do contrato de aluguel de um imóvel, são solicitados documentos para garantir que as parcelas serão pagas nas devidas datas.
O cheque caução pode ser um desses documentos, o qual significa um adiantamento de no máximo três meses de aluguel. Um recurso muito utilizado por locatários que não contam com fiador e é uma segurança para o dono do imóvel.
O ramo dos imóveis é uma área que, mesmo com todas as tecnologias e evoluções digitais, ainda está cercado por muita burocracia, por isso é fundamental estar ciente de todos os processos que envolvem esse tipo de garantia.
Portanto, neste artigo iremos explicar a você com detalhes o que é um caução de aluguel e apresentar os fatores que levam a escolha desse tipo de garantia imobiliária.
Assuntos que você irá encontrar:
- O que é caução?
- O que é um cheque?
- O que é um cheque caução?
- Como funciona o caução de aluguel?
- Como preencher o cheque caução?
- Vantagens do cheque caução;
- Desvantagens do cheque caução;
- Caução ou seguro fiança: qual a melhor garantia?
O que é caução?
Caução de aluguel é uma quantia paga ao locatário (dono do imóvel) pelo locador (quem irá alugar) no momento do contrato de locação. É uma garantia de que o locador não sairá no prejuízo caso ocorra atrasos da parcela do aluguel ou eventuais danos físicos no imóvel.
Existem algumas formas de acordar um caução e na maioria das vezes ele é simplificado por transferência bancária ou assinatura de um cheque.
Outra opção é o dono do imóvel e o locatário abrirem uma conta conjunta. Nela, a pessoa que está alugando a propriedade irá realizar o depósito de adiantamento.
O valor do caução de aluguel deve estar de acordo com a Lei do Inquilinato, na qual afirma-se que o total adiantado deve ser de no máximo três meses de aluguel.
Esse valor deve ser devolvido após o término do contrato, corrigido com os juros, caso o locatário tenha cumprido com seus compromissos de pagamento.
O que é um cheque?
Cheque é um título de crédito, uma ordem de pagamento à vista a partir de folhas de papel emitidas pelo banco que você tem uma conta, no qual apresenta sua identificação e dados bancários.
Apesar de já ter sido muito comum, a utilização de cheque para o comércio, em um estudo realizado pelo Banco Central, em 2018 apenas 1% dos pagamentos realizados foram com cheque.
E hoje, em 2023, a preferência por transações realizadas por Pix é a opção de milhares de pessoas.
De acordo com a Agência Brasil, “o Pix acumula 146,4 milhões de usuários, dos quais 134,8 milhões pessoas físicas e 11,6 milhões pessoas jurídicas. Em setembro de 2022, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês”.
O que é um cheque caução?
Cheque caução, como o nome diz, é um cheque assinado pelo locatário com finalidade de assegurar o dono de um imóvel do recebimento do aluguel.
O valor do cheque só será descontado caso aconteça algum problema ou situação fora do acordado pelo contrato assinado por ambos.
Leia também: As vantagens e desvantagens do contrato de locação sem garantia
Como funciona oc caução de aluguel?
O processo de preenchimento do cheque caução é simples. O locatário irá colocar os dados pessoais e também a data limite para o desconto, que deve ser próxima ao término do contrato para garantir que este valor esteja disponível durante todo o período de locação.
No verso do cheque, é importante escrever para o que aquele valor é destinado, veja um exemplo:
Como preencher o cheque caução?
Para preencher um cheque caução, é preciso adicionar as seguintes informações:
Data: No canto superior direito, escreva a data em que você está preenchendo o cheque. Use o formato apropriado (dia/mês/ano);
Beneficiário: No campo "Beneficiário" ou "Pague-se", escreva o nome da pessoa ou instituição para a qual o cheque caução será emitido. Certifique-se de escrever o nome corretamente e com clareza;
Valor em números: No espaço à direita do símbolo de reais (R$), escreva o valor do cheque caução em números. Certifique-se de preencher corretamente o valor, incluindo centavos, se necessário;
Valor em palavras: No espaço abaixo do campo "Pagamento em R$", escreva o valor do cheque caução por extenso. Certifique-se de escrever o valor corretamente, incluindo centavos, se houver. Coloque a palavra "reais" no final.
Assinatura: No canto inferior direito do cheque, assine seu nome. Certifique-se de usar a mesma assinatura que está registrada na sua conta bancária.
Dados adicionais: Alguns cheques caução podem exigir informações adicionais, como o número da conta corrente, o CPF ou CNPJ do beneficiário, entre outros. Verifique as instruções específicas do seu banco ou instituição financeira para garantir que todos os campos necessários sejam preenchidos.
No verso do cheque: escrever para o que aquele valor é destinado (como exemplificado no modelo acima).
Lembre-se de que é essencial consultar as orientações do seu banco, pois as regras podem variar um pouco entre as instituições financeiras.
Vantagens do cheque caução
Apesar de cada vez menos usado, o cheque caução é vantajoso principalmente para aqueles que têm dificuldade de comprovar que podem arcar com as despesas de locação.
Seja pelo nome estar negativado ou estar envolvido em um processo de renegociação de dívidas, esta seria uma alternativa possível para essas pessoas conseguirem fechar um contrato de aluguel.
O cheque caução também é uma ótima alternativa para aqueles que não contam com um fiador.
Já imaginou alugar uma casa ou em uma cidade que acabou de se mudar e onde você ainda não conhece ninguém? Então, esta seria uma forma de garantir ao locatário que você irá arcar com os compromissos de pagamento.
Portanto, diferentemente da transferência ou depósito, o cheque caução possui uma segurança muito mais manual e bancária.
Desvantagens do cheque caução
Existem alguns contras para a utilização do cheque caução e é importante que você tenha ciência de quais são eles.
O cheque pode retornar, ser descontado antes da data por engano ou ainda sustado em algum momento dentro do período de aluguel.
Desse modo, você deve estar preparado para lidar com todos os imprevistos que naturalmente podem ocorrer com um cheque comum. A diferença é que este cheque possui uma importância muito maior.
Como já mencionado anteriormente, um desses contras é a necessidade de haver o depósito de três meses de aluguel para que o proprietário possa iniciar uma ação judicial de despejo.
Esse valor servirá como indenização, caso o inquilino não tenha cometido nenhuma irregularidade.
O banco não irá conferir o que foi acordado entre as partes. Então, organize de uma forma que todas as informações necessárias estejam bem explícitas no cheque.
Sendo assim, é fundamental para você, que é corretor(a) ou gestor(a), conversar com seus clientes e encontrar a opção de garantia que mais se enquadra para cada perfil de negócio.
Caução ou seguro fiança: qual a melhor garantia?
Outra documentação muito comentada no mundo imobiliário é o seguro fiança. Ele é outra opção para o inquilino que não possui fiador.
Nada mais é do que uma mensalidade paga ao locatário, com a função de cobrir os possíveis danos causados ao imóvel alugado ou a falta do pagamento de aluguel.
Para o proprietário do imóvel, o seguro fiança é a opção que apresenta mais benefícios.
No caução, caso o inquilino fique inadimplente, o locatário só tem a garantia do valor de três meses de aluguel. Ou seja, ele pode ficar no prejuízo caso a falta de pagamento aconteça por mais do que esse período.
Em alguns casos, como quando o locador se recusa a sair da propriedade, pode ser preciso abrir um processo de despejo, o que pode aumentar o prejuízo do dono do imóvel, que terá que gastar com advogados.
Já no seguro fiança, a parte burocrática ocorre diretamente com a seguradora ou com o corretor de seguros, oferecendo mais segurança e comodidade ao locador.
Lembre-se de organizar junto ao financeiro da sua imobiliária a melhor forma de ofertar essas garantias de pagamento.
De repente, existe um cliente que está há muito tempo dentro da sua imobiliária e este deseja utilizar o cheque caução. Será mais fácil optar por esse método do que perder um cliente e prejudicar seu negócio.
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